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resultados

Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Substituição do Curador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/05/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/05/2025

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